Informação Legal

Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos lhe assistem.

Quem é responsável pelos seus dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sonetti Clinic, com estabelecimento na R. Cmte. Carvalho Araújo 1M, 2670-356 Loures, Portugal, registada na Entidade Reguladora da Saúde sob o n.º 181471.

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, incluindo o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do email sonetticlinic@gmail.com ou do telefone +351 920 500 970.

Que dados recolhemos

  • Dados de identificação e contacto — nome, data de nascimento, telefone, email e morada.
  • Dados de saúde — historial clínico, antecedentes, medicação, alergias, resultados de avaliações e registo dos tratamentos realizados. Estes constituem categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD e beneficiam de proteção reforçada.
  • Imagens clínicas — fotografias de acompanhamento, quando aplicável e mediante consentimento específico e separado.
  • Dados de faturação — os necessários ao cumprimento das obrigações fiscais.
  • Dados de navegação — informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes quando visita este site.

Para que usamos os seus dados e com que fundamento

  • Prestação de cuidados de saúde — fundamento na alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD, que permite o tratamento de dados de saúde para fins de medicina preventiva, diagnóstico e prestação de cuidados.
  • Marcação e gestão de consultas — execução do contrato de prestação de serviços, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º.
  • Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação jurídica, alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º.
  • Comunicações de marketing — apenas mediante o seu consentimento prévio, livre e revogável a qualquer momento.

Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados clínicos são conservados pelos prazos legalmente exigidos para a documentação clínica. Os dados de faturação são conservados pelo prazo previsto na legislação fiscal. Os dados tratados com base no seu consentimento são eliminados quando o consentimento é retirado ou quando deixam de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha.

Findos os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser acedidos por:

  • Prestadores de serviços técnicos que atuam como subcontratantes, designadamente o alojamento do site e o sistema de gestão de marcações, vinculados contratualmente ao dever de confidencialidade;
  • Autoridades públicas, quando exista obrigação legal de comunicação;
  • Outros profissionais de saúde, apenas quando necessário à continuidade dos seus cuidados e com o seu conhecimento.

Este site carrega tipos de letra a partir dos servidores da Google (Google Fonts), o que implica a comunicação do seu endereço IP a essa entidade. Não utilizamos ferramentas de análise estatística, publicidade ou perfilagem.

Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:

  • Acesso — saber que dados temos sobre si e obter cópia.
  • Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento — solicitar a eliminação, nos casos em que não exista obrigação legal de conservação.
  • Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
  • Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente.
  • Oposição — opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo.
  • Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados acima. Responderemos no prazo legal de um mês, prorrogável quando a complexidade do pedido o justifique.

Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

Cookies

Este site não utiliza cookies de análise, publicidade ou perfilagem. Numa visita normal, em que não sejam utilizadas funcionalidades interativas, não é instalado qualquer cookie no seu dispositivo.

São utilizados apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento de determinadas funcionalidades, designadamente o sistema de marcação de consultas e a manutenção da sessão durante o preenchimento de formulários. Estes cookies estão dispensados de consentimento prévio, nos termos da legislação aplicável, por serem indispensáveis à prestação do serviço que solicita.

Pode, ainda assim, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Nesse caso, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Contacto

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de sonetticlinic@gmail.com ou +351 920 500 970.

Ver também

Última atualização: 16 de agosto de 2026.